Com o tema de 2018 “Não proteger a criança é condenar o futuro”, a data tem o objetivo de estimular o debate sobre o assunto e chamar a atenção ao grande número de crianças e adolescentes nesta situação.

A escolha do dia foi iniciativa da Organização Internacional do Trabalho, agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU).

No Brasil, mais de 2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos são trabalhadoras. Os dados mais recentes são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)  contínua, realizada pelo IBGE em 2016.

Fiscalização

Elenita Lara farmacêutica da Vigilância Sanitária de Palmeira atua juntamente com outras secretarias do município com atividades para a erradicação do trabalho infantil. A farmacêutica explica o papel da vigilância neste programa. “A vigilância vai fazer a fiscalização dos ambientes de trabalho. Essa é uma ação bem própria da Vigilância Sanitária. Ela vai ver se tem os riscos se a pessoa está trabalhando na sua atividade adequada para sua idade e segurança, se ela não está fazendo uma atividade insalubre. Tudo que for considerado risco a saúde, ela não pode desenvolver”.

De acordo com a profissional a inspeção nos locais de trabalho contempla todos os ambientes, como lojas, empresas e hospitais, por exemplo.

De acordo com o SINAN do Ministério da Saúde, 236 crianças e adolescentes morreram enquanto trabalhavam em atividades perigosas entre 2007 e 2017. No mesmo período, 40 mil sofreram acidentes, dos quais quase 25 mil foram graves, envolvendo fraturas e amputações de membros.