Governo do estado lança ‘Descomplica Rural’ com objetivo de desburocratizar o agronegócio

Governo do estado lança ‘Descomplica Rural’ com objetivo de desburocratizar o agronegócio

Publicado em: 28 jan, 2020 às 13:34

O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta segunda-feira (27) o programa Descomplica Rural, que agilizará os processos de licenciamento ambiental no campo. O objetivo é induzir o desenvolvimento sustentável com metodologia mais moderna, e permitir a geração de novos negócios e mais empregos.
A medida atualiza as classificações da produção agropecuária e os tamanhos dos estabelecimentos rurais e dá celeridade às análises dos pedidos de licenças. “Aquilo que chegava a demorar um ano será resolvido em poucos dias. É um marco na modernização da máquina pública”, explicou o governador.
O principal objetivo do Descomplica Rural é a agilidade nos processos de licenciamento, com segurança ambiental e jurídica. Entre as principais mudanças estão a reclassificação do porte dos empreendimentos da avicultura, permitindo licenciamento mais célere para propriedades com até 12 mil metros quadrados; implementação de prazos estendidos de renovação ambiental; previsão de reserva de 30 mil litros de combustível com dispensa de licença; e implementação de padrões para cultivo de ostras, mexilhões e vieiras.

Com foto e informações da Agência Estadual de Notícias

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