Ministério da Saúde retira covid-19 da lista de doenças de trabalho
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A última versão é de setembro de 2017. Com o recuo do governo, todas as medidas ficam sem efeito.
A medida revogada pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, facilitaria que trabalhadores de setores essenciais, afastados das atividades por mais de 15 dias em razão do novo coronavírus, pudessem ter acesso a benefícios como auxílio-doença.
No mês passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a contaminação pela covid-19 em ambiente de trabalho configura como doença ocupacional, podendo assim ser considerada acidente de trabalho. Na prática, o entendimento possibilita que esses trabalhadores tenham acesso a benefícios por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Com informações de Karine Melo – Repórter Agência Brasil
Notícias Relacionadas
Deputada Maria Victoria comemora ampliação do Teste do Pezinho no Paraná
A deputada estadual Maria Victoria (PP) comemorou a decisão do Governo do Estado de ampliar o número de doenças diagnosticadas pelo teste do pezinho (triagem neonatal) no Paraná. A ampliação da triagem neonatal é uma bandeira da deputada desde Leia Mais
Palmeira tem 24 casos de Dengue e mais 112 casos em investigação
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, atualizou os dados relativos à Dengue em Palmeira na última sexta-feira, dia 19, confirmando 24 casos até o momento na semana epidemiológica. Neste boletim foram contabilizados: 217 casos notificados; Leia Mais
Município confirma quatro casos de Covid-19 na semana
A Secretaria Municipal de Saúde atualizou os dados referentes à Covid-19 em Palmeira na segunda-feira (22), no período de 15 a 21 de abril. Quatro casos em pacientes femininos; sendo três da área rural. Boletim Covid-19: 2024 16 notificados 04 confirmados 07 descartados 05 suspeitos* Neste momento não há Leia Mais