Palmeira realizou na noite de quinta-feira (25)  a Audiência Pública que discutiu o Projeto de Lei (PL)  257/2016, o qual pretende reduzir os limites da Área de Proteção Ambiental (APA)  da Escarpa Devoniana. Aproximadamente 80 pessoas compareceram no evento e puderam debater e demonstrar suas opiniões diante do assunto de interesse público.

Os deputados estaduais Péricles de Mello, presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), e Rasca Rodrigues, presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALEP, e o professor Doutor da UEPG, geólogo e especialista em Escarpa Devoniana, Gilson Burigo Guimarães, fizeram explanações e apresentaram dados técnicos sobre o tema.

Além deles, compuseram a mesa de honra do evento os secretários José Przybysewski (Meio Ambiente), Eliezer Borcoski (Agricultura e Pecuária)  e Waldir Joanassi Filho (Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas), Anselmo Heimbecher Osório, presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Maria Isabel Corra, membro do Conselho Estadual de Segurança Alimentar, e Michellini Oliveira, representante do Conselho de Desenvolvimento em Turismo de Palmeira (Codetur).

O primeiro a utilizar a palavra foi Rodrigues, que já foi presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP)  e Secretário de Meio Ambiente do Paraná. Ele destacou que a região possui belezas naturais únicas e que as mesmas devem ser preservadas. “A APA da Escarpa Devoniana foi criada em 1992 e a área foi escolhida por um motivo especial, que é a mudança entre os planaltos. Nela temos água com qualidade, belezas naturais como cânions, grutas, pinturas rupestres, além de um solo de alta qualidade que é diferente dos demais”, relatou.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALEP ainda destacou que a APA foi criada justamente para que as belezas naturais da região sejam exibidas ao mundo. “Foi escolhido o formato de APA justamente para o espaço ter uso turístico, pois se fosse transformado em Parque isso não poderia acontecer. O uso da área é definido pelo conselho gestor da APA, após muitos estudos e levantamentos e é algo que poderia acontecer na Escarpa Devoniana”, revelou.

Mello também comentou sobre as belezas da região e o perigo que a redução da APA da Escarpa oferece. “Vivemos em umas das regiões mais bonitas do planeta, mas a área já está tão destruída que nem nós mesmos reconhecemos nossos Campos Gerais. Esse Projeto de Lei pode acabar ainda mais com as belezas da região”, comentou.

O deputado Mello também realizou questionamentos. “Como pode um retrocesso ambiental dessa forma ser aceito por alguém? Se em 1992 formaram uma APA, como nós queremos acabar com isso 25 anos depois? Não é possível que isso aconteça ainda mais em uma época em que até o Papa Francisco e a CNBB defendem a preservação ambiental”, disse.

Burigo realizou apresentação demonstrando outras Unidades de Conservação à Natureza, como o Parque Nacional do Iguaçu. Na sequência mostrou mapas e imagens da Escarpa Devoniana, destacando que, caso o PL seja aprovado, a área seria reduzida de 392 mil hectares para 126 mil, e ofereceria risco a fauna e a flora da região.

O professor ainda destacou os valores da APA. “Essa área tem importância cultural, estética, científica, funcional, econômica e didática. Não é somente um pedaço de terra”. Segundo o geólogo, a redução da APA da Escarpa Devoniana também traria prejuízo financeiro ao Município. “A projeção de ICMS Municipal para Palmeira é de mais de R$ 450 mil para 2017, sendo quase R$ 198 mil de ICMS Ecológico. Com a redução da APA, o valor seria reduzido para R$ 40 mil”, revelou.

Participação popular

Todas as pessoas que estiveram na audiência pública tiveram a oportunidade de expor sua opinião preenchendo o formulário de participação e puderam falar aos demais presentes após as explanações técnicas sobre o projeto. Cada participante teve a oportunidade de votar mostrando-se contra a redução da área, a favor e da redução da área ou de não ter opinião formada sobre o assunto. Os votos serão apurados e na segunda-feira (28)  o resultado será divulgado.

O resultado da audiência pública realizada em Palmeira será encaminhado à ALEP. Vale ressaltar que Palmeira foi apenas a segunda cidade da região a realizar audiência pública sobre a APA da Escarpa Devoniana. O evento foi realizado pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente, de Agricultura e Pecuária e de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas.