Palmeira realizou na noite de quinta-feira (25) a Audiência Pública que discutiu o Projeto de Lei (PL) 257/2016, o qual pretende reduzir os limites da Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana. Aproximadamente 80 pessoas compareceram no evento e puderam debater e demonstrar suas opiniões diante do assunto de interesse público.

Os deputados estaduais Péricles de Mello, presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), e Rasca Rodrigues, presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALEP, e o professor Doutor da UEPG, geólogo e especialista em Escarpa Devoniana, Gilson Burigo Guimarães, fizeram explanações e apresentaram dados técnicos sobre o tema.

Além deles, compuseram a mesa de honra do evento os secretários José Przybysewski (Meio Ambiente), Eliezer Borcoski (Agricultura e Pecuária) e Waldir Joanassi Filho (Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas), Anselmo Heimbecher Osório, presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Maria Isabel Corra, membro do Conselho Estadual de Segurança Alimentar, e Michellini Oliveira, representante do Conselho de Desenvolvimento em Turismo de Palmeira (Codetur).

O primeiro a utilizar a palavra foi Rodrigues, que já foi presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Secretário de Meio Ambiente do Paraná. Ele destacou que a região possui belezas naturais únicas e que as mesmas devem ser preservadas. “A APA da Escarpa Devoniana foi criada em 1992 e a área foi escolhida por um motivo especial, que é a mudança entre os planaltos. Nela temos água com qualidade, belezas naturais como cânions, grutas, pinturas rupestres, além de um solo de alta qualidade que é diferente dos demais”, relatou.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALEP ainda destacou que a APA foi criada justamente para que as belezas naturais da região sejam exibidas ao mundo. “Foi escolhido o formato de APA justamente para o espaço ter uso turístico, pois se fosse transformado em Parque isso não poderia acontecer. O uso da área é definido pelo conselho gestor da APA, após muitos estudos e levantamentos e é algo que poderia acontecer na Escarpa Devoniana”, revelou.

Mello também comentou sobre as belezas da região e o perigo que a redução da APA da Escarpa oferece. “Vivemos em umas das regiões mais bonitas do planeta, mas a área já está tão destruída que nem nós mesmos reconhecemos nossos Campos Gerais. Esse Projeto de Lei pode acabar ainda mais com as belezas da região”, comentou.

O deputado Mello também realizou questionamentos. “Como pode um retrocesso ambiental dessa forma ser aceito por alguém?Se em 1992 formaram uma APA, como nós queremos acabar com isso 25 anos depois?Não é possível que isso aconteça ainda mais em uma época em que até o Papa Francisco e a CNBB defendem a preservação ambiental”, disse.

Burigo realizou apresentação demonstrando outras Unidades de Conservação à Natureza, como o Parque Nacional do Iguaçu. Na sequência mostrou mapas e imagens da Escarpa Devoniana, destacando que, caso o PL seja aprovado, a área seria reduzida de 392 mil hectares para 126 mil, e ofereceria risco a fauna e a flora da região.

O professor ainda destacou os valores da APA. “Essa área tem importância cultural, estética, científica, funcional, econômica e didática. Não é somente um pedaço de terra”. Segundo o geólogo, a redução da APA da Escarpa Devoniana também traria prejuízo financeiro ao Município. “A projeção de ICMS Municipal para Palmeira é de mais de R$ 450 mil para 2017, sendo quase R$ 198 mil de ICMS Ecológico. Com a redução da APA, o valor seria reduzido para R$ 40 mil”, revelou.

Participação popular

Todas as pessoas que estiveram na audiência pública tiveram a oportunidade de expor sua opinião preenchendo o formulário de participação e puderam falar aos demais presentes após as explanações técnicas sobre o projeto. Cada participante teve a oportunidade de votar mostrando-se contra a redução da área, a favor e da redução da área ou de não ter opinião formada sobre o assunto. Os votos serão apurados e na segunda-feira (28) o resultado será divulgado.

O resultado da audiência pública realizada em Palmeira será encaminhado à ALEP. Vale ressaltar que Palmeira foi apenas a segunda cidade da região a realizar audiência pública sobre a APA da Escarpa Devoniana. O evento foi realizado pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente, de Agricultura e Pecuária e de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas.