Senado divulga calendário da Reforma da Previdência

Senado divulga calendário da Reforma da Previdência

Publicado em: 17 ago, 2019 às 10:32

A Reforma da Previdência já tem um calendário definido no Senado Federal. Os parlamentares divulgaram a agenda, mas após pressão da oposição houve uma alteração e o tramite ganhou mais uma semana. A votação do primeiro turno que seria dia 18 de setembro passou para o dia 24 no mesmo mês.
Com isso, a previsão do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de promulgar a lei entre os dias 8 e 10 de outubro será adiada. A tramitação do texto tem prazo mínimo regimental de 45 dias.
Confira o calendário: Ainda neste mês de agosto estão marcadas para o dia 21 quatro sessões temáticas propostas pela oposição. No dia 22 acontecem duas audiências públicas, uma pela manhã e ou à tarde. O relator da proposta, senador Tasso Jereinssati, entrega o texto na sexta, dia 23.
No dia 28 será feita a leitura do parecer. No dia 4 de setembro será a votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. No dia 10, o texto começa a ser debatido no plenário da casa. Dia 19 serão apresentadas as emendas que podem alterar o texto. E no dia 24 de setembro está prevista a votação em primeiro turno da reforma. Novas emendas, que podem fazer apenas pequenas alterações, voltam a ser apresentadas no dia nove de outubro. O Senado Federal vota a reforma da Previdência em segundo turno no dia seguinte, dia 10 de outubro.
Entre os pontos listados como críticos para que o senado resolva, estão a aposentadorias de policiais e do judiciário e a inserção de estados e municípios na reforma nacional.

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