Cadastramentos para o programa Pró-Rural são realizados nesta semana
Os cadastramentos para o Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial (Pró-Rural) dos interessados em participar do programa de regularização fundiária rural iniciaram na terça-feira (03). Sendo atendidos os moradores de Cercado e de Rio das Pedras.
Nesta quarta-feira (4) a comunidade de Água Clara foi atendida pela manhã e Rincão do Coxo no período da tarde. Na manhã de quinta-feira (5) será a vez de Campestrinho e a tarde da comunidade do Turvo. Na sexta-feira (06)as comunidades de Guarauninha e Guaraúna dos Borges, recebem atendimento no período da manhã.
As pessoas que desejam participar do programa de regularização fundiária rural devem comparecer na Secretaria de Agricultura e Pecuária, localizada na PR 151, próximo ao Ginásio de Esportes Sebastião Amâncio dos Santos.
Documentos
Os interessados em realizar os cadastros devem comparecer no local com os seguintes documentos:carteira de identidade e CPF;certidão de casamento;certidão de casamento com anotação de óbito (quando viúvo (a)), ou certidão de óbito do cônjuge falecido;certidão de casamento com averbação do divórcio (quando divorciado (a));comprovantes de renda do casal (demonstrativos de pagamento, cartão de recebimento de benefício, extrato bancário, notas fiscais de venda de produtos e outros);comprovantes de residência (talão de luz e/ou água);certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos;documentos que comprovem a posse de terra (contrato de compra e venda, recibos, escrituras públicas e outros)e, caso possuir, ITR, CAD/PRO, CCIR e CAR. Os casados (as)ou conviventes deverão comparecer com seu esposo (a)ou companheiro (a)para assinatura da documentação, portando fotocópias dos documentos pessoais, impreterivelmente, no dia agendado para atendimento da sua localidade.
Sobre o Pró-Rural
O Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial (Pró-Rural)tem o objetivo de consolidar a ocupação das terras particulares por agricultores familiares que não tem títulos, ou estão em situação dominial e possessória irregular. O programa é uma ação do Governo do Estado do Paraná e conta com recursos do Banco Mundial.
A ausência de titulação gera instabilidade e insegurança aos agricultores, além de impedir e dificultar o acesso dos agricultores familiares a diversas políticas públicas, como de habitação e previdenciárias. Além da obtenção a créditos bancários e a regularização ambiental que, por sua vez, dificulta o licenciamento.
Foto: Divulgação
Notícias Relacionadas
Palmeira marca presença no lançamento do Coopera Mais Brasil
Na segunda-feira (22), o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), lançou o programa Coopera Mais Brasil. Esta iniciativa visa fortalecer o cooperativismo, associativismo e empreendimentos solidários da agricultura familiar, contando com a Leia Mais
Produtores rurais têm até 31 de maio para renegociar dívidas do crédito rural
Produtores rurais que enfrentaram desafios decorrentes de intempéries climáticas ou declínio nos preços agrícolas agora têm a oportunidade de renegociar suas dívidas de crédito rural para investimentos. Esta medida, Leia Mais
Venda de farinha de centeio do Colégio Agrícola de Palmeira se aproxima do fim
O Colégio Agrícola de Palmeira está prestes a finalizar a venda das últimas embalagens de farinha de centeio desta safra. De acordo com João Carlos Hoffmann, Diretor da Fazenda Escola, restam apenas alguns quilos disponíveis, marcando o término deste Leia Mais