Governo planeja alterar leis trabalhistas

Governo planeja alterar leis trabalhistas

Publicado em: 2 set, 2019 às 9:07

O Governo Federal planeja alterar, mais uma vez, as leis trabalhistas. Desde novembro de 2017, está em vigor a reforma trabalhista aprovada durante o Governo de Michel Temer.
Sem surtir efeito significativo no desemprego do país, o Ministério da Economia começou a mobilizar um grupo de trabalho com ministros e juristas. De acordo com a Secretaria Especial da Previdência e trabalho, já está confirmado a criação do grupo de altos estudos do trabalho, que será coordenado pelo Secretário, Rogério Marinho. O grupo vai tratar, entre outros assuntos, das mudanças na segurança jurídica, Previdência e trabalho das leis vigentes, uma nova reforma trabalhista.
As regras atuais passaram recentemente por uma revisão, que foi a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional. A MP foi chamada de minirreforma trabalhista. De acordo com a Secretaria Especial da Previdência, o grupo terá o objetivo de modernizar as relações trabalhistas. Ou seja, reduzir as ações judiciais nos tribunais do país. De acordo com o tribunal superior do trabalho, só no primeiro semestre deste ano, 959 mil processos aguardavam solução da justiça trabalhista.

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